Como resolver um caso prático de Direito: grelha de análise

Resolver um caso prático de Direito exige tornar visível o caminho entre a pergunta e a resposta. Um texto pode apresentar regras corretas sem explicar por que razão conduzem à conclusão proposta. Esta grelha ajuda a encontrar essa ligação em falta antes de preparar uma versão para avaliação.

A biblioteca da UNSW apresenta o método IRAC através da questão, regra, aplicação e conclusão. A Open University salienta a necessidade de justificar a aplicação. São referências pedagógicas da Austrália e do Reino Unido, não um formato obrigatório comum a Portugal, Brasil ou outros países. Siga as orientações da sua unidade curricular.

Defina o trabalho antes de redigir

Registe a pergunta exata, as pessoas envolvidas, a matéria e os materiais permitidos. Resolver um problema, comentar uma decisão e desenvolver um tema são tarefas diferentes. Mantenha a pergunta no início das notas para evitar que uma explicação de contexto substitua gradualmente a análise pedida.

Leia primeiro o enunciado completo e depois assinale os pormenores. Separe factos expressos, formulações ambíguas e informações ausentes. Uma interpretação plausível deve continuar identificada como interpretação, em vez de passar discretamente a facto assente. Conserve também os elementos que enfraquecem a sua primeira impressão.

Crie uma ficha para cada questão

Dê a cada ficha uma pergunta concreta. Separe problemas sujeitos a regras distintas e assinale quando uma resposta depende da resolução prévia de outra questão. Assim poderá rever uma conclusão provisória sem desfazer vários raciocínios misturados no mesmo parágrafo.

Grelha para copiar: questão | factos relevantes e localização | fonte e versão | requisitos a examinar | argumento favorável | objeção | informação ausente | conclusão provisória.

Acrescente: «Que alteração nos factos mudaria a minha resposta?». Uma dificuldade em responder pode indicar que memorizou um resultado sem compreender o requisito de que depende. A ficha organiza a preparação; não impõe os títulos nem a extensão da resposta a entregar.

Ligue cada requisito a um dado concreto

Reserve uma linha para cada requisito da regra selecionada. Ao lado, escreva o facto que pode sustentá-lo ou afastá-lo e a respetiva localização no enunciado. Uma linha vazia torna visível uma lacuna que um parágrafo fluente poderia esconder.

Afirmar que os requisitos estão preenchidos não basta. Explique o dado utilizado, a interpretação que lhe atribui e a sua relação com o requisito. Se houver outra leitura razoável, compare os argumentos. Acrescentar «logo» não constrói o passo lógico que falta entre a regra e o resultado.

Mantenha um registo das fontes

Use estes campos: afirmação sustentada | fonte consultada | localização precisa | ordem jurídica | data ou versão pertinente | verificação pendente. Preencha-os com documentos que abriu e leu. Uma referência sugerida por uma ferramenta de IA é uma pista de pesquisa até ser confirmada.

Respeite o país e o momento indicados no exercício. Uma regra atual de outro ordenamento não responde automaticamente a um problema histórico da sua disciplina. Se os materiais não esclarecerem o ponto, prepare uma pergunta para o docente em vez de escolher uma norma apenas pela língua em que está escrita.

Peça à IA que questione uma tentativa sua

Escreva primeiro a sua análise. Se as regras académicas permitirem esta ajuda, partilhe apenas material de estudo que possa transmitir. Não precisa de documentos pessoais nem de um processo real. O Legal Assistant AI oferece explicações e perguntas de estudo; a verificação das fontes e do raciocínio continua a fazer parte do seu trabalho.

Prompt: «Usa apenas este rascunho e os materiais fornecidos. Identifica onde passo de uma regra para uma conclusão sem relacionar os factos. Faz perguntas sobre requisitos omitidos e argumentos contrários. Não acrescentes factos, artigos, decisões ou citações. Assinala as fontes por verificar. Não redijas a minha resposta final para entrega».

Confira a resposta com a pergunta inicial

Volte ao pedido que anotou no início. Cada conclusão deve responder-lhe, cada facto deve ser localizável no enunciado e cada fonte citada deve poder ser consultada. Explique quando um dado em falta alteraria o resultado. Se o raciocínio sustentar uma resposta, apresente-a em vez de terminar com possibilidades sem justificação.

Guarde uma lista curta dos erros encontrados: questão imprecisa, requisito esquecido, ligação fraca ou referência não confirmada. Leia-a antes do próximo exercício. A grelha passa a ser uma ferramenta para reconhecer as suas dificuldades recorrentes, em vez de um conjunto de campos preenchidos por rotina.